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Perguntas freqüentes
O que é a Classificação Internacional de Nice (NCL)?

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 1957 estabeleceu a Classificação de Nice (NCL). Este sistema reúne bens e serviços, usando um esquema único de classificação. Levando em conta que o acordo abrange as marcas em vários idiomas, o sistema facilita a busca de marcas comerciais que podem precisar de tradução. A NCL divide a atividade comercial em 45 classes: 34 para produtos e 11 para serviços.

Existe uma taxonomia detalhada que abrange bens e serviços, compilado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), dentro de cada classe, que diferencia outras categorias. Essas entradas proporcionam maior detalhe, mas são categorias não vinculativas. Devido a que o uso desse sistema de classificação é generalizado e é difícil, vale a pena considerar seriamente a ajuda de um profissional para buscar a marca.  O USPTO e a maioria dos países do mundo adotaram o protocolo da NCL. Membros de 84 países,3 em janeiro de 2016, são regidos pelo acordo da Classificação de Nice.

A lista de Classificação conta com mais de 10.000 produtos e 1.000 serviços. A cada cinco anos uma nova edição atualizada é publicada. Essas edições incluem as alterações no acordo derivadas de um período de revisão de cinco anos. A OMPI publica anualmente as mudanças na NCL sobre classes específicas. Foi publicada uma nova versão no dia 1º de janeiro de 2016. O Escritório de Marcas dos países que adotaram este acordo devem incluir os códigos da NCL em seus documentos oficiais. 

 

3 http://www.wipo.int/classifications/nice/es/faq.html

O que é um pedido de registro de marca em várias classes?

Levando em conta os diferentes tipos de produtos e serviços oferecidos pelo Sistema de Classificação de Nice, você pode solicitar sua marca em uma ou mais classes.

Há países que recebem um pedido de marca por classe e outros que permitem adicionalmente que um único pedido tenha mais de uma classe.

Os benefícios de realizar um pedido por classe é que os processos são independentes. Desse modo, se uma das classes receber objecções ou oposições, não influencia o processo das outras. A desvantagem é que o custo de vários pedidos é maior.

Por outro lado, fazer um único pedido para várias classes (em países onde é permitido) é mais econômico, mas corre-se o risco de que se uma classe recebe objeções ou oposições, coloca em risco o pedido por completo.

No primeiro caso, se você registra em mais ou menos classes, não influenciará a probabilidade de registro de cada pedido. No segundo caso, quanto mais classes forem inclusas em um único pedido, mais exposta estará para receber objeções e oposições e, assim, diminui as chances de registro.  Seguindo esse mesmo raciocínio, quanto mais distintiva for a sua marca em relação aos concorrentes em cada classe, mais adequado será o pedido único.

Os Escritórios de Marcas entregam um certificado por pedido (não por classe). Lembre-se que nem todos os países permitem um único pedido para várias classes. 

Como posso realizar uma Busca de Classe de Marca?

As classificações de marcas são necessárias para o processo de registro, porém são confusas. As 45 categorias do Acordo de Nice descrevem em linhas gerais as áreas comerciais com muitas nuances. Recomendamos que você comece com suas atividades de negócios principais e descreva o/os item (s) que produz em termos claros e precisos. Depois de encontrar a melhor categoria, concentre-se nas atividades comerciais relacionadas. Adicione quantas categorias de marcas quiser, a fim de ajudar a definir os direitos de propriedade que deseja proteger. Os planos de negócios normalmente abrangem uma variedade de áreas para permitir a flexibilidade no mercado. Escolha as classes que lhe permitirão proteger seus objetivos em longo prazo. A escolha adequada de uma busca de classe de marca não só aumentará as chances de aceitação, mas também melhorará sua capacidade de se defender de futuras infrações.

Você também pode encontrar seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas .

Ao solicitar o registro de sua marca, as opções de classificação variam dependendo de como você define seus produtos ou serviços. Quando tiver uma definição, encontre pelo menos uma classe da classificação que abranja a definição de seu negócio. Considere outras classes de marcas que se sobrepõem, ou seja, que também descrevam seus produtos ou serviços. Você também deve considerar o uso de classes coordenadas. Sua escolha de uma ou mais categorias de classificação terá um efeito importante na aceitação ou rejeição do seu pedido.

Como posso determinar a(s) classe(s) correta(s) para o(a) meu(minha) produto(s)?

Você deve selecionar a classe apropriada para melhorar a probabilidade de aceitação. O Escritório de Marcas não reembolsará os custos dos serviços associados ao seu pedido de marca, se for rejeitado. É necessária uma revisão completa da força de sua marca em comparação com outras marcas em sua(s) classe (s) escolhida(s), realizado por alguém familiarizado com o registro de marcas e com os litígios, pois o número de pedidos de registro e reivindicações de oposição é cada vez maior.

Você também pode encontrar o seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas .

As estatísticas do ano fiscal de 2016, mostram um aumento de 11%6 do número de oposições apresentadas nos Estados Unidos. Essas estatísticas mostram como é valioso um Estudo de Factibilidade de Marca, especialmente durante a apresentação, para evitar a rejeição de um novo pedido ou violação dos direitos de uma marca existente. O aumento de litígios durante os últimos anos, é um alerta sobre a probabilidade de futuros litígios sobre os direitos de propriedade.

 As estatísticas dos Estados Unidos mostram que:

-as classes de produtos em que há mais pedidos de marca são:

Elétrico/Científico (classe 9)

Vestuário/Calçados (classe 25)

Papel/Impressão (classe 16)

-as classes de serviços em que há mais pedidos de marca são:

Publicidade/Negócios (classe 35)

Educação/Entretenimento (classe 41)

Informática/ Ciência/Jurídico (classe 42)

6 https://www.uspto.gov/trademarks-application-process/appealing-trademark-decisions/ttab-incoming-filings-and-performance

O que são as classes coordenadas?

As classes coordenadas de marcas se entrecruzam dentro das categorias de classe padrão da NCL, pois se relacionam entre si. A maioria das empresas se diversifica para aumentar sua participação no mercado. Seu pedido de marca deve refletir a sua atividade nessas indústrias relacionadas para manter-se protegida. Escolha as classes coordenadas que não só especifiquem seu pedido de registro, mas também permitam toda expansão futura de suas atividades comerciais. Use essas classes relacionadas em seu Estudo de Factibilidade de Marca para encontrar conflitos antes de realizar um pedido junto ao USPTO.

Preciso saber em que classe quero registrar a marca antes de realizar um pedido?

Deve incluir uma designação de classe preenchendo um pedido de registro, pois quase todos os escritórios de marcas do mundo utilizam clusters industriais e comerciais para tornar eficiente a pesquisa de possíveis infrações. Esses órgãos reguladores e administrativos precisam encontrar uma maneira de diferenciar a grande quantidade de marcas utilizadas no mundo inteiro. A divisão das marcas em classes, separadas por sua vez em bens e serviços, é um simples primeiro passo para a revisão de um pedido de uma nova marca. Ao avaliar a força ou a fraqueza da marca proposta, um sistema de classificação facilita a associação de marcas "parecidas" e ajuda a encontrar mais eficientemente concorrentes em indústrias semelhantes ou coordenadas.

Outra razão para saber qual é sua classe(s) é para sua proteção. Ao utilizar a(s) classe(s) mais adequada(s) para a classificação, irá comparar a sua marca com marcas que já utilizam seus concorrentes nos mercados escolhidos. Como se compara a singularidade e o carácter distintivo de sua marca com outras marcas? A sua marca lhe dá uma vantagem competitiva em termos de mensagens próprias da marca? 

A utilização de um sistema de classificação simplifica as pesquisas públicas de sua marca pelos concorrentes em seu setor, e os ajuda a evitar qualquer infração. OManual de Identificação Aceitável de Bens e Serviços do USPTO é uma das muitas fontes em que você pode pesquisar marcas online. Você deve escolher uma classe quando for solicitar o registro de sua marca, para ajudar o escritório de marcas a notificar o seu público sobre a sua marca. Uma classe ajuda a tanto a pesquisa de marcas existentes, como a busca de reivindicações potenciais para evitar futuras infrações.

Se você não sabe qual classe (ou classes) oferece a melhor proteção aos seus produtos e serviços, conheça mais sobre a lista da NCL. Como alternativa, recomendamos a aplicação de um Estudo de Factibilidade de Marca elaborado profissionalmente. Nossos advogados experientes irão rever a descrição do seu produto ou serviço e pesquisarão a classe ou classes que melhor se adequem ao seu negócio.  Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre qualquer ponto, estrarão em contato com você.

Você também pode encontrar o seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas

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