Depois que já tiver um produto ou serviço e escolher um nome para ele, como você sabe que pode usá-lo como se fosse próprio? O que aconteceria se, sem intenção, utilizasse um nome que já está registrado por outro titular? Nos Estados Unidos, em virtude do direito consuetudinário, uma pessoa tem direito sobre uma marca se a utilizar. Não é necessário registrar formalmente a marca. Este fato e a soberania dos estados na criação de entidades comerciais e nomes de marcas, torna-se essencial para realizar uma pesquisa antes de investir tempo e dinheiro registrando uma marca.
Muitas pessoas usam um nome sem saber se contam com cobertura legal e desenvolvem grandes campanhas de marketing com nomes que, posteriormente descobrem que não podem ser usados. Realizar um Estudo de Factibilidade antes de decidir o nome de sua marca é uma decisão inteligente, especialmente se você considerar os riscos de futuros litígios.
É recomendável realizar um estudo antes de começar a fazer negócios com a marca. Não é o mais aconselhável usar uma marca, se outra empresa já está a utilizando ativamente na mesma classe. Essa empresa será capaz de se opor a utilização da marca por você e proibi-la por meio de um tribunal de justiça.
A busca preliminar marca é um primeiro passo importante antes de investir tempo e dinheiro considerando a possibilidade de solicitar uma determinada marca ou não.
Se você tem experiência em marcas, você pode usar recursos online gratuitos como o nosso motor de Busca de Marcas, ou o Sistema Eletrônico de Busca de Marcas Registradas (TESS) oferecidos ao público pelo Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) para buscar marcas existentes idênticas as que você tem previsto. Apesar das buscas preliminares de marcas forem uma parte fundamental do processo de registro, uma busca bem-sucedida que não mostre conflitos com marcas idênticas não significa necessariamente que o Escritório de Marcas não irá rejeitar o seu pedido de registro.
Se você tem pouca experiência ou nenhuma lidando com marcas, recomendamos que procure a ajuda de um profissional. Nossa empresa oferece o serviço de Estudo de Factibilidade de Marca. O estudo entregará detalhes sobre as classes que seriam adequadas para registrar sua marca, também irá fornecer uma lista de marcas idênticas e semelhantes e, finalmente, dará a recomendação de nossos advogados sobre as possibilidades de registro e uso de sua marca.
Em primeiro lugar, recomendamos que você comece definindo a classe em que deseja registrar sua marca. Você pode encontrar sua classe usando nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas. Com esta ferramenta, você digita o nome de seu produto/serviço e esta lhe informa a classe ou classes nas quais deve registrar sua marca.
Depois de ter encontrado sua(s) classe(s), pode ir diretamente a um Escritório da Marcas em seu país e realizar a busca nesse lugar. Pode também experimentar os nossos motores de Busca de Marcas.
Ao buscar, experimente diferentes combinações de seu nome. Por exemplo, se você for buscar AMAZON, busque AMASON, HAMAZON ou padrões de palavras semelhantes. Tente várias combinações diferentes de palavras e letras.
Leve em consideração que muitos países não têm bases de dados de marcas online. Nesses casos, deve ir ao Escritório de Marcas local e pedir uma lista de marcas.
A Busca de Marcas pode ser difícil e demorar bastante tempo. Se você não tiver tempo ou a experiência necessária, nossa empresa oferece o serviço de Estudo de Factibilidade de Marca. O estudo entregará detalhes sobre as classes que seriam adequadas para registrar sua marca, também irá fornecer uma lista de marcas idênticas e semelhantes e, finalmente, dará a recomendação de nossos advogados sobre as possibilidades de registro e uso de sua marca.
Realmente não é necessário. Se você tem pouca experiência ou nenhuma lidando com marcas, recomendamos que procure a ajuda de um profissional. Nossa empresa oferece o serviço de Estudo de Factibilidade de Marca. O estudo entregará detalhes sobre as classes que seriam adequadas para registrar sua marca, também irá fornecer uma lista de marcas idênticas e semelhantes e, finalmente, dará a recomendação de nossos advogados sobre as possibilidades de registro e uso de sua marca.
Se você tem algum conhecimento de registro de marcas, pode pesquisar usando nosso motor de Busca de Marcas. Caso contrário, recomendamos que contrate um advogado ou serviço de marcas como Marcaria.com para gerenciar seus requisitos de registro de marcas, especialmente a busca de marcas, pois o processo de modo geral é complexo e requer tempo.
Leve em consideração que se você não concluir o processo de pedido cuidadosamente, o processo poderia se prolongar durante vários meses e terminando custando muito mais do que pretendia a princípio. A busca de marcas é uma parte crucial do processo.
Uma pesquisa abrangente de marcas é essencial no mercado atual, devido ao número crescente de marcas não registradas ou reconhecidas pelo direito consuetudinário. A globalização dos mercados também levanta a questão de entrar em mercados internacionais e registrar marcas em outros países a fim de proteger sua marca e seus direitos de propriedade.
Você deve entender que mesmo um estudo completo de factibilidade da marca, não garante a aceitação e registro de sua marca. Um Estudo de Factibilidade de Marca de Marcaria.com inclui um processo de revisão mais abrangente e, o mais importante, um parecer formal das probabilidades estimadas de aceitação da seu registro.
Por que os pedidos de registro de marca são rejeitados? Sua marca é
- Semelhante a marcas existentes em som, significado ou aparência
- Similares em uso ou abordagem de marketing
- Uma descrição pouco original de um serviço, produto ou localização geográfica facilmente confundida pelo público com outra marca
- Enganosa, confusa ou desorienta
- Uma pessoa ou um sobrenome de família
Que maneiras existem para superar as armadilhas evitáveis ao apresentar uma marca de produtos ou serviços?
- Criar uma marca de fantasia, sugestiva e forte que foge do genérico
- Evite frases vulgares, mesmo que sejam bastante populares.
- Considere também registrar seu domínio de Internet e seu slogan ou lema.
- Tire um tempo para fazer uma pesquisa detalhada de marcas que inclua as marcas não registradas ou reconhecidas pelo direito consuetudinário. Incluem, por exemplo, buscas por palavras foneticamente semelhantes, sinônimos, homônimos e palavras estrangeiras com significados semelhantes.
- Responda tudo o que for solicitado pelo Escritório de Marcas.
Se for descoberto que outra empresa tem um pedido pendente ou uma marca semelhante à sua, e compartilha produtos e mercado com você, a outra empresa tem prioridade sobre a marca. Em países onde se aplica o "direito consuetudinário", o uso da marca antes de apresentar a sua também lhes permite reivindicar direitos de propriedade sobre a marca, de acordo com o alcance de uso.
Se outro proprietário usa sua marca por um tempo limitado e em uma área limitada, é possível que você possa pedir novamente o registro no Escritório de Marcas. Leve em consideração que o seu pedido tem uma probabilidade muito alta de ser rejeitado agora.
As características de uma marca registrada podem ser sutilezas. Uma busca de marcas profissional encontrará as áreas em que sua marca se sobrepõe com marcas registradas preexistentes. Essa etapa é fundamental, pois a infração dos direitos de propriedade existentes de outra pessoa leva diretamente à oposição ou à rejeição de seu pedido de marca.
Após verificar que a marca é única através de uma busca, considere a força ou a fraqueza do design da marca para evitar futuras infrações. As características do design permitem avaliar as dificuldades dos terceiros a fim de falsificar sua marca, ou para criar uma versão legalmente admissível, mas semelhante como concorrente. Por exemplo, as marcas sugestivas, caprichosas ou arbitrárias que não descrevem seus produtos ou serviços diretamente em termos habituais são marcas fortes. As marcas descritivas ou genéricas que usam frases populares para seus produtos ou serviços podem ser registráveis, mas são mais difíceis de se considerar como únicas. As marcas que são fáceis de reproduzir ou falsificar são marcas fracas.
Parte do processo de registro de uma marca é rever a força ou fraqueza do design em comparação com as marcas já existentes. Os órgãos habilitantes também consideram os riscos de possíveis disputas futuras sobre as violações dos direitos de propriedade. Procure ajuda profissional para escolher um design de marca o ajude a proteger legalmente seus direitos de propriedade, em jurisdições estrangeiras e mercados internacionais.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 1957 estabeleceu a Classificação de Nice (NCL). Este sistema reúne bens e serviços, usando um esquema único de classificação. Levando em conta que o acordo abrange as marcas em vários idiomas, o sistema facilita a busca de marcas comerciais que podem precisar de tradução. A NCL divide a atividade comercial em 45 classes: 34 para produtos e 11 para serviços.
Existe uma taxonomia detalhada que abrange bens e serviços, compilado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), dentro de cada classe, que diferencia outras categorias. Essas entradas proporcionam maior detalhe, mas são categorias não vinculativas. Devido a que o uso desse sistema de classificação é generalizado e é difícil, vale a pena considerar seriamente a ajuda de um profissional para buscar a marca. O USPTO e a maioria dos países do mundo adotaram o protocolo da NCL. Membros de 84 países,3 em janeiro de 2016, são regidos pelo acordo da Classificação de Nice.
A lista de Classificação conta com mais de 10.000 produtos e 1.000 serviços. A cada cinco anos uma nova edição atualizada é publicada. Essas edições incluem as alterações no acordo derivadas de um período de revisão de cinco anos. A OMPI publica anualmente as mudanças na NCL sobre classes específicas. Foi publicada uma nova versão no dia 1º de janeiro de 2016. O Escritório de Marcas dos países que adotaram este acordo devem incluir os códigos da NCL em seus documentos oficiais.
3 http://www.wipo.int/classifications/nice/es/faq.html
Levando em conta os diferentes tipos de produtos e serviços oferecidos pelo Sistema de Classificação de Nice, você pode solicitar sua marca em uma ou mais classes.
Há países que recebem um pedido de marca por classe e outros que permitem adicionalmente que um único pedido tenha mais de uma classe.
Os benefícios de realizar um pedido por classe é que os processos são independentes. Desse modo, se uma das classes receber objecções ou oposições, não influencia o processo das outras. A desvantagem é que o custo de vários pedidos é maior.
Por outro lado, fazer um único pedido para várias classes (em países onde é permitido) é mais econômico, mas corre-se o risco de que se uma classe recebe objeções ou oposições, coloca em risco o pedido por completo.
No primeiro caso, se você registra em mais ou menos classes, não influenciará a probabilidade de registro de cada pedido. No segundo caso, quanto mais classes forem inclusas em um único pedido, mais exposta estará para receber objeções e oposições e, assim, diminui as chances de registro. Seguindo esse mesmo raciocínio, quanto mais distintiva for a sua marca em relação aos concorrentes em cada classe, mais adequado será o pedido único.
Os Escritórios de Marcas entregam um certificado por pedido (não por classe). Lembre-se que nem todos os países permitem um único pedido para várias classes.
As classificações de marcas são necessárias para o processo de registro, porém são confusas. As 45 categorias do Acordo de Nice descrevem em linhas gerais as áreas comerciais com muitas nuances. Recomendamos que você comece com suas atividades de negócios principais e descreva o/os item (s) que produz em termos claros e precisos. Depois de encontrar a melhor categoria, concentre-se nas atividades comerciais relacionadas. Adicione quantas categorias de marcas quiser, a fim de ajudar a definir os direitos de propriedade que deseja proteger. Os planos de negócios normalmente abrangem uma variedade de áreas para permitir a flexibilidade no mercado. Escolha as classes que lhe permitirão proteger seus objetivos em longo prazo. A escolha adequada de uma busca de classe de marca não só aumentará as chances de aceitação, mas também melhorará sua capacidade de se defender de futuras infrações.
Você também pode encontrar seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas .
Ao solicitar o registro de sua marca, as opções de classificação variam dependendo de como você define seus produtos ou serviços. Quando tiver uma definição, encontre pelo menos uma classe da classificação que abranja a definição de seu negócio. Considere outras classes de marcas que se sobrepõem, ou seja, que também descrevam seus produtos ou serviços. Você também deve considerar o uso de classes coordenadas. Sua escolha de uma ou mais categorias de classificação terá um efeito importante na aceitação ou rejeição do seu pedido.
Você deve selecionar a classe apropriada para melhorar a probabilidade de aceitação. O Escritório de Marcas não reembolsará os custos dos serviços associados ao seu pedido de marca, se for rejeitado. É necessária uma revisão completa da força de sua marca em comparação com outras marcas em sua(s) classe (s) escolhida(s), realizado por alguém familiarizado com o registro de marcas e com os litígios, pois o número de pedidos de registro e reivindicações de oposição é cada vez maior.
Você também pode encontrar o seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas .
As estatísticas do ano fiscal de 2016, mostram um aumento de 11%6 do número de oposições apresentadas nos Estados Unidos. Essas estatísticas mostram como é valioso um Estudo de Factibilidade de Marca, especialmente durante a apresentação, para evitar a rejeição de um novo pedido ou violação dos direitos de uma marca existente. O aumento de litígios durante os últimos anos, é um alerta sobre a probabilidade de futuros litígios sobre os direitos de propriedade.
As estatísticas dos Estados Unidos mostram que:
-as classes de produtos em que há mais pedidos de marca são:
Elétrico/Científico (classe 9)
Vestuário/Calçados (classe 25)
Papel/Impressão (classe 16)
-as classes de serviços em que há mais pedidos de marca são:
Publicidade/Negócios (classe 35)
Educação/Entretenimento (classe 41)
Informática/ Ciência/Jurídico (classe 42)
6 https://www.uspto.gov/trademarks-application-process/appealing-trademark-decisions/ttab-incoming-filings-and-performance
As classes coordenadas de marcas se entrecruzam dentro das categorias de classe padrão da NCL, pois se relacionam entre si. A maioria das empresas se diversifica para aumentar sua participação no mercado. Seu pedido de marca deve refletir a sua atividade nessas indústrias relacionadas para manter-se protegida. Escolha as classes coordenadas que não só especifiquem seu pedido de registro, mas também permitam toda expansão futura de suas atividades comerciais. Use essas classes relacionadas em seu Estudo de Factibilidade de Marca para encontrar conflitos antes de realizar um pedido junto ao USPTO.
Deve incluir uma designação de classe preenchendo um pedido de registro, pois quase todos os escritórios de marcas do mundo utilizam clusters industriais e comerciais para tornar eficiente a pesquisa de possíveis infrações. Esses órgãos reguladores e administrativos precisam encontrar uma maneira de diferenciar a grande quantidade de marcas utilizadas no mundo inteiro. A divisão das marcas em classes, separadas por sua vez em bens e serviços, é um simples primeiro passo para a revisão de um pedido de uma nova marca. Ao avaliar a força ou a fraqueza da marca proposta, um sistema de classificação facilita a associação de marcas "parecidas" e ajuda a encontrar mais eficientemente concorrentes em indústrias semelhantes ou coordenadas.
Outra razão para saber qual é sua classe(s) é para sua proteção. Ao utilizar a(s) classe(s) mais adequada(s) para a classificação, irá comparar a sua marca com marcas que já utilizam seus concorrentes nos mercados escolhidos. Como se compara a singularidade e o carácter distintivo de sua marca com outras marcas? A sua marca lhe dá uma vantagem competitiva em termos de mensagens próprias da marca?
A utilização de um sistema de classificação simplifica as pesquisas públicas de sua marca pelos concorrentes em seu setor, e os ajuda a evitar qualquer infração. OManual de Identificação Aceitável de Bens e Serviços do USPTO é uma das muitas fontes em que você pode pesquisar marcas online. Você deve escolher uma classe quando for solicitar o registro de sua marca, para ajudar o escritório de marcas a notificar o seu público sobre a sua marca. Uma classe ajuda a tanto a pesquisa de marcas existentes, como a busca de reivindicações potenciais para evitar futuras infrações.
Se você não sabe qual classe (ou classes) oferece a melhor proteção aos seus produtos e serviços, conheça mais sobre a lista da NCL. Como alternativa, recomendamos a aplicação de um Estudo de Factibilidade de Marca elaborado profissionalmente. Nossos advogados experientes irão rever a descrição do seu produto ou serviço e pesquisarão a classe ou classes que melhor se adequem ao seu negócio. Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre qualquer ponto, estrarão em contato com você.
Você também pode encontrar o seu número de classe usando a nossa ferramenta de Busca de Classe de Marcas.
É um relatório detalhado de busca de marcas. Não só irá listar as marcas idênticas e semelhantes (gráfica e foneticamente) que entram em conflito com a sua, mas que também dará a você o parecer de um dos nossos advogados sobre a possibilidade de registro e a(s) classe(s) as quais pertencem a seu(s) produto(s)/ serviço(s). O estudo inclui as seguintes seções:
(a) Classe de proteção ideal
Inclui a identificação de classes que seriam adequadas para registrar sua marca. As classes são determinadas pela descrição de seus produtos e/ou serviços.
b) Marcas semelhantes
Nossos advogados realizarão uma pesquisa detalhada das marcas existentes na classe em questão e identificarão quais são idênticas e semelhantes, seja gráfica ou foneticamente.
c)Análise e recomendação
A partir dos resultados da pesquisa, nossos advogados lhe darão uma recomendação em relação às chances de registro.
O custo desse serviço depende de três fatores: o país em que precisa realizar o estudo, o número de classes e o tipo de marca (logotipo, marca nominativa ou marca e logotipo).
No seguinte link, Preços de marcas, pode encontrar a informação de preços para esse serviço em diferentes países.