Pesquisa de Marcas na Coréia do Sul

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Perguntas freqüentes
Devo solicitar minha marca registrada em caracteres locais?

Sim, para obter uma proteção mais ampla e mais forte em Coreia do Sul, recomendamos registrar sua marca em caracteres locais.

Se uma marca é registrada apenas na sua versão original (alfabeto latino), a proteção nem sempre cobre adequadamente  o seu equivalente no idioma local. Isso significa que um terceiro pode usar ou registrar a mesma marca comercial (ou similar) em caracteres locais.

Além dos benefícios legais, o registro e uso da marca em caracteres locais também podem ter uma utilidade comercial. O público de Coreia do Sul reconhecerá a sua marca com mais facilidade ao poder ler e pronunciá-la corretamente.

O registro de sua marca na versão original, juntamente com a transliteração / tradução no idioma local, proporcionará maior proteção contra possíveis infrações.

Há um prazo determinado para a apresentação do registro da marca?

Se a marca não receber objeções ou oposições, o tempo estimado de processo de registro na Coreia do Sul é de 12 a 16 meses.

Se registro minha marca no Coreia do Sul, estou protegido em outros territórios?

Não, terá somente proteção na Coreia do Sul.

É necessário assinar um poder de respresentação?

Sim.

Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação.

O uso antes da apresentação tem as mínimas vantagens, pois os direitos são estabelecidos principalmente por meio do registro. No entanto, ajudará o requerente demonstrar qualidades distintivas da marca e superar as objeções com base na não distinção.

Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

Que tipos de marcas podem ser registrados no Coreia do Sul?

Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente.

Por exemplo:

  • Nomes
  • Slogans
  • Palavras
  • Sensações ao toque
  • Gostos
  • Sons
  • Cores
  • Hologramas
  • Formas tridimensionais
  • Dispositivos
  • Aromas
  • Movimentos
Quais são as fases do pedido após ter apresentado a marca no Coreia do Sul?

As fases do pedido são as seguintes:

Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

Que tipos de marcas não podem ser registradas?

Não podem ser registrados: Nomes genéricos; Marcas não diferenciáveis; Sobrenomes; Nomes geográficos; Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões; Nomes de organizações internacionais (observação: você pode registrá-la se a organização internacional é famosa).

O Coreia do Sul utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

Sim. A Coreia do Sul usa o sistema de Classificação de Nice Para as marcas que serão utilizadas para várias classes de bens/serviços basta um único pedido, mas também são permitidos múltiplos pedidos.

Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no Coreia do Sul?

Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

  • Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
  • A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país.
  • O registro internacional é válido neste país.
O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

Uma venda ou o uso comercial em uma oportunidade dentro do período de 3 anos são suficientes para rejeitar um pedido do cancelamento por falta de uso.

Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

A marca será válida por 10 anos a partir da data de registro.

Qual será a data do renovação da minha marca?

A data de renovação será em 10 anos a partir da data de registro.

É legal usar minha marca, mesmo se ainda não estiver registrada?

Sim.

Ter uma marca no Coreia do Sul me concede algum direito?

Sim. Nesta jurisdição aplica-se a regra do "primeiro em depositar". É obrigatório registrar a marca para adquirir os direitos. A utilização de uma marca não registrada, mesmo que seja por muitos anos, não garante sua propriedade e proteção.

Qual é o endereço web do Escritório Nacional de Marcas?

É possível ter acesso ao Escritório Nacional de Marcas em http://www.kipo.go.kr/

É preciso usar minha marca antes de solicitar seu registro?

Não é necessário que os requerentes usem a marca ou tenham a intenção de usá-la antes de pedir o registro.

Quais são as razões para opor-se a um pedido de marca?

É possível se opor ao registro de:

  • Marcas já registradas
  • Nomes genéricos
  • Marcas não diferenciáveis
  • Sobrenomes
  • Nomes geográficos
  • Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões
  • Nomes de organizações internacionais (Observação: você pode registrá-la se a organização internacional é famosa).
Quem pode impugnar o registro da minha marca?

Qualquer pessoa pode impugnar um registro de marca.

É possível cancelar o registro?

Sim. O registro pode ser revogado baseado em: Falta de uso; Ataque contra a ordem pública ou aos bons costumes; Má-fé; Termos genéricos ou comuns; Indicação geográfica; Direitos anteriores associados a um nome próprio ou de projetos patenteados; Violação de direitos autorais; Direitos exclusivos; Marcas funcionais, enganosas, descritivas ou não-distintas; Uso de emblemas, brasões ou bandeiras protegidas; Conflitos com direitos associados com marcas renomadas e nomes comerciais.

Existem direitos estabelecidos por ter uma marca registrada?

Sim, o proprietário de uma marca tem os seguintes direitos: Direito exclusivo de usar a marca; Direito de conceder licenças a outras empresas para a utilização de sua marca para vender; Direito de apresentar uma queixa por violação de terceiros que utilizem uma marca cuja semelhança possa causar confusão; Direito de fazer uma reclamação para cancelar qualquer pedido contraditório; Direito de requerer a apreensão de bens falsificados.

Qual é o prazo de oposição?

O prazo de oposição começa na data da publicação e termina 2 meses após essa data.

O Coreia do Sul é membro do Sistema de Madrid?

A Coreia do Sul é signatária do Protocolo de Madrid

É preciso apresentar declarações periódicas de uso?

O proprietário não está obrigado a apresentar declarações periódicas do uso.

Quando deveria renovar a minha marca?

Os renovações devem ser feitas cada 10 anos.

Qual será a data do renovação da minha marca?

A data de renovação será em 10 anos a partir da data de registro.

É preciso apresentar alguma documentação ao renovar uma marca?

É necessário um poder de representação para renovar uma marca.

Se minha marca expira, eu tenho um período de graça?

É concedido um período de graça de 6 meses, mas você deve considerar possíveis custos adicionais.

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