Pesquisa de Marcas no Canadá

A resposta depende das características de sua marca, seu orçamento e o alcance de proteção que você deseja obter nessa jurisdição.

Se sua marca contém elementos verbais (texto) e elementos de design (gráficos ou logotipo), e ambos forem distintivos e quiser protegê-los, recomendamos apresentar dois pedidos: um para os elementos verbais (“Marca Nominativa”) e outro para os elementos do design (“Marca Mista”).

Se sua marca tiver também um slogan ou um símbolo distintivo, sugerimos que apresente um pedido específico para cada um.

O prazo médio para aprovação do registro é de 17 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

Não, terá somente proteção no Canadá.

Requer um poder de representação simples escaneado.

Sim, recomendamos o uso da marca antes da apresentação para evitar objeções baseadas na falta de diferenciação.

Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

Podem ser registradas palavras, dispositivos, nomes, formas tridimensionais, sons, movimentos, hologramas, e a aparência de produtos. As cores só podem ser registradas se estão aplicadas a formas específicas.

As fases do pedido são as seguintes:

Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

Não podem ser registrados: Marcas já registradas; Nomes genéricos; Marcas que atentem contra os padrões morais; Marcas que possam ameaçar a ordem pública; Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões; Nomes de organizações internacionais; Sobrenomes; Marcas não diferenciáveis; Nomes geográficos; Nomes enganosos que possam indicar uma conexão com uma pessoa viva; Retratos de uma pessoa que tenha morrido nos últimos 30 anos; Assinaturas de uma pessoa que tenha morrido nos últimos 30 anos; Marcas relacionadas com uma variedade de planta (Lei de Proteção das Obtenções Vegetais); Marcas que podem ser confundidas por sua aparência similar com qualquer marca publicada no Boletim de Marcas.

Sim, o sistema de Classificação de Nice é utilizado aqui.

Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

• O seu país é membro da Convenção de Paris;
• O seu país é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Para manter o registro da sua marca deve ser utilizada dentro de 3 anos após o registro. O uso mínino é aceitável, como uma venda ou uso comercial dentro da jurisdição. Também é possível justificar a falta de uso baseada nas restrições de importação de mercadorias.

Sim.

Não é necessário registar uma marca ter os direitos. Nesta jurisdição aplica-se a regra do "primeiro usuário": todos os direitos relacionados com a marca são concedidos à pessoa que utilizá-la primeiro, mesmo se você não a houver depositado para registro.